"Socialistas vão apresentar projecto de 'big brother' fiscal, que coloca 'online' rendimentos brutos de todos os contribuintes
Todos os rendimentos declarados, de todos os cidadãos do País, vão ficar à vista de todos os que quiserem ver, na Internet.
Eis, em síntese, o projecto de lei que o PS tenciona apresentar, muito brevemente, na Assembleia da República: tornar públicos todos os rendimentos brutos declarados de todos os contribuintes.
Sem o imposto final pago, sem as despesas reembolsáveis (despesas de saúde, educação, etc.), mas com o rendimento bruto anual declarado. E, evidentemente, a identificação do contribuinte. Por outras palavras: acaba-se o sigilo fiscal. É o passo seguinte, depois de o Governo ter disponibilizado online a lista dos maiores devedores ao fisco.
Esta será, apurou o DN, a principal proposta que o PS enviará para a comissão parlamentar criada para o combate à corrupção - que só em Julho votará as novas leis para este efeito. Os principais autores da proposta são Jorge Strecht Ribeiro, Afonso Candal e Mota Andrade. Todos membros da direcção da bancada parlamentar do PS. Ontem, o projecto estava a ser ultimado, mas dificilmente terá apoio à direita (o PSD e o CDS votaram contra os projectos liberalizando o sigilo das contas bancárias). Resta saber o que pensará a esquerda.
O projecto é a resposta socialista a outros que foram apresentados pelo Bloco de Esquerda e pelo PCP sobre sigilo bancário. Os dois partidos consideraram - embora depois concretizando de forma diferente - que é por via das contas bancárias que se detectam os rendimentos não declarados ao fisco. Rompendo o segredo das contas, verifica-se se um determinado contribuinte paga (ou não) ao fisco muito menos do que seria suposto, de acordo com os seus rendimentos(...)"
Fonte:DN
Digam-me que isso é a partida de 1 de Abril antecipada. Aliás só pode.
Ao que parece a ideia é haver uma pagina na net que disponibiliza todos os rendimentos dos contribuintes.
Acho sinceramente um abuso. Espero, que não seja aprovada porque é uma proposta sem pés nem cabeça.
Já agora, podiamos começar pelos srs politicos que não sabem o que é a crise que eles tanto falam.
Só em Portugal
